No final dos anos 70 aconteceram grandes mobilizações de diversas categorias existentes no campo brasileiro e entre elas acabou ganhando destaque a luta pela terra. |
A luta pela terra é uma constante na história dos
trabalhadores rurais no Brasil, mas se acirrou com a modernização da
agricultura brasileira, ocorrida pós-64, que aprofundou a diferenciação social
no campo.
No final dos anos 70 aconteceram grandes mobilizações de
diversas categorias existentes no campo brasileiro e entre elas acabou ganhando
destaque a luta pela terra. Com a realização do III Congresso da Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), em maio de 1979, a luta
pela Reforma Agrária se tornou pública.
No que se refere ao tema, este Congresso foi um divisor de
águas na história do movimento sindical pós-intervenção. A demanda resultante
do encontro era de uma reforma agrária ampla,
realizada em todo o território nacional; massiva,
pois deveria beneficiar a grande maioria das famílias de trabalhadores rurais
sem terra ou com pouca terra; imediata,
com fixação de prazo para o assentamento das famílias beneficiadas, e com a participação dos trabalhadores em todas
as etapas e níveis, desde as decisões em nível nacional até o acompanhamento
dos projetos, sua execução e fiscalização.
Os trabalhadores presentes no Congresso pediam a
redistribuição imediata das terras que se encontravam em áreas prioritárias e
em áreas já desapropriadas, a discriminação e a titulação das terras públicas,
com entrega ao legítimo trabalhador rural e a não destinação de áreas às
grandes empresas.
Já apontando para os limites do Estatuto da Terra,
propunha-se a elaboração de uma lei criando o instituto da perda sumária da
propriedade acima de um módulo rural pela não utilização de pelo menos 70% de
sua área agricultável e a criação do instituto de área máxima, com limites
entre 250 e 700 hectares, de forma a impedir o crescimento de latifúndios e a
aquisição de terras com fins especulativos.
Na perspectiva definida no Congresso, a reforma agrária aparecia
ainda como condição para a redemocratização do país: Não se pode pensar em
democracia, de fato, no Brasil, sem que se integre a massa de assalariados,
parceiros, arrendatários, posseiros e pequenos proprietários minifundistas, que
constituem a classe dos trabalhadores rurais, à vida do país. E essa integração
só se fará através da reforma agrária.
Assim, se no nível das reivindicações mais imediatas, o III
Congresso enfatizou o cumprimento da legislação existente, mas não respeitada,
no plano geral, houve uma mudança de estratégias quanto ao encaminhamento das
reivindicações. Passou a ser proposta a pressão coletiva, com estímulo à
mobilização, à ênfase nas ações de resistência e à valorização das iniciativas
dos trabalhadores.
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