Google+ Followers

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Como é possível que até hoje nenhum torturador tenha conhecido a Justiça no Brasil?

Ato-homenagem foi um encontro entre gerações em defesa da memória, da verdade e da justiça. | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
Salão de Atos da UFRGS ficou completamente lotado para ouvir os depoimentos dos militantes que combateram à ditadura e sobreviveram a ela.

Por Marco Weissheimer – Sul 21

Como é possível que, até hoje, no Brasil, nenhum torturador tenha sido preso? Nenhum! Como é possível que nenhum responsável por essas atrocidades tenha conhecido a justiça? As perguntas feitas por Flavio Koutzii expressaram a mistura de indignação e perplexidade que outros participantes do ato- homenagem “50 anos do Golpe de 1964, 50 anos de impunidade” manifestaram na noite de segunda-feira (31), no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que ficou superlotado para ouvir o depoimento de seis pessoas reconhecidas por suas trajetórias de luta contra a ditadura instalada no país após o golpe de 64 e pelas denúncias que fazem até hoje dos crimes cometidos neste período. A presença do público, majoritariamente jovem, surpreendeu os próprios organizadores do ato e, principalmente, os homenageados.

“A presença de vocês aqui hoje é um alento que não vivi em nenhum momento no pós-ditadura”, disse emocionada Suzana Lisboa, manifestando um sentimento que atravessava o ar do Salão de Atos da UFRGS. Foi um evento com uma altíssima carga emocional. E o principal combustível para a emoção foi a realidade. Algo de novo estava acontecendo ali, disseram vários dos participantes do encontro. A começar por Clara Charf, viúva de Carlos Marighella, que se mostrou absolutamente surpresa e encantada pelo que estava presenciando. “Estou admirada e encantada. Há muito tempo que eu não via uma manifestação assim. Se o Marighella estivesse vivo, isso aqui seria um grande presente para ele”, disse Clara, 88 anos, militante desde 1945, sempre com o movimento de mulheres como fez questão de registrar.

O ato-homenagem na UFRGS foi um encontro de gerações que, segundo testemunharam os mais antigos, ainda não havia acontecido na escala em que aconteceu. Um dos principais responsáveis por esse encontro inter-geracional foi o professor Enrique Serra Padrós (História/UFRGS), que trabalha com esse tema há anos e criou o Coletivo pela Educação, Memória e Justiça, que reúne professores, alunos e ativistas da área de direitos humanos. Padrós contou que, quando o Coletivo estava pensando o ato-homenagem, decidiu eleger como público-alvo preferencial estudantes das escolas de Porto Alegre. A partir daí se constituiu uma rede de amigos, companheiros, estudantes, ex-alunos e professores cujo trabalho se materializou segunda-feira à noite nas cerca de duas mil pessoas que lotaram o salão da universidade.

“Um ato de redenção para a UFRGS”

O encontro teve um significado especial para a universidade também, como afirmou a socióloga Lorena Holzmann, ex-aluna e professora da UFRGS. Ela lembrou o triste período das cassações e expurgos de professores que se seguiu ao golpe de 64. “Com este ato de hoje, a Universidade se redime, de certo modo, do que houve na ditadura. É um ato de redenção”, disse Lorena, também emocionada. Redenção, memória, verdade, justiça, encontro de gerações, vida: essas foram algumas das palavras centrais no ato-homenagem. Uma homenagem que se dirigiu aos participantes convidados e também aos que caíram na ditadura, sendo que cerca de 155 deles seguem desaparecidos até hoje. Um vídeo exibido no início do evento mostrou os seus rostos, em sua maioria, jovens idealistas como aqueles que estavam na plateia encontrando uma história que ainda não conheciam. E juntou uma foto de Amarildo na galeria dos que tombaram vítimas da violência policial.

As novas gerações ouviram relatos crus e duros sobre o que foi a tortura na ditadura. Relatos como o de Goreti Lousada, filha de Antônio Losada, que sofreu um atropelamento e está na UTI do Hospital de Pronto Socorro. Goreti contou um pouco da história de luta de seu pai, que foi preso em 1973 no governo Médici e ficou quatro meses no DOPS em Porto Alegre sofrendo tortura. Ela leu um trecho de um texto escrito por Losada que descreve a tortura sofrida por uma mulher no DOPS. Essa mulher era a mãe de Goreti que, com a voz engasgada pela emoção, prosseguiu a leitura até o fim sendo muito aplaudida. Ela lembrou, com orgulho, que seu pai, após sair da prisão não seguiu o conselho dado pelos policiais de deixar aquilo tudo para trás. “Ele denunciou seus torturadores, nome por nome”.

João Carlos Bona Garcia homenageou, na pessoa de Enrique Padrós, todos os professores de História que estão trabalhando para resgatar a memória do período da ditadura. Também homenageou a todos os que tombaram pelo caminho, tanto no Brasil como no Exterior, lembrando os nomes de Frei Tito e Maria Auxiliadora. Bona Garcia também falou da tortura da qual foi vítima e deu o nome de seu torturador. “Quem me torturou foi Átila Rohrsetzer, que estava acompanhado de um médico, e nos torturava ouvindo música clássica e falando da mulher e dos filhos. Eles sentiam prazer em fazer isso”, contou. Bona disse ainda que a visão da ditadura segue presente na sociedade. “Em outros países, órgãos de repressão estão reconhecendo crimes que cometeram. Aqui no Brasil ainda não houve nada disso”.

“Não esquecer e entender o que aconteceu”

Flavio Koutzii lutou contra ditaduras no Brasil e na Argentina, onde foi preso, e definiu assim a importância do ato do qual estava participando: “O centro de hoje é não esquecer o que aconteceu e entender o que aconteceu, em toda a sua complexidade”. Ele falou de dois resquícios do período ditatorial que seguem vivos hoje: “No Colégio Militar de Porto Alegre, os livros com os quais os alunos trabalham ainda trazem a versão das forças armadas sobre aquele período. Espero que um dia a Presidência da República ponha um fim nisso”. O segundo resquício é o fato de os torturadores não terem sido julgados até hoje. “Como é possível isso? Não se trata de nenhuma fobia anti-militar, mas sim de justiça e memória”. Sobre esse ponto, chamou a atenção ainda para o seguinte fato: “Nunca li uma notícia dizendo que alguém que foi torturado foi atrás de seu algoz depois de sair da prisão e o matou com um tiro na cabeça. Nenhum de nós fez isso, pois seria mais uma vitória deles”.

Na mesma direção, a uruguaia Lilián Celiberti denunciou a impunidade dos crimes cometidos na ditadura brasileira e defendeu a importância da memória para combatê-la. “A impunidade é a perseguição e a destruição da memória. Com todos vocês aqui hoje a memória se torna algo vivo, algo presente. Para derrotar a impunidade, cada um de nós aqui precisa sair daqui e compartilhar essa luta, compartilhar o que está ouvindo e vendo aqui. Neste diálogo inter-geracional podemos construir uma democracia real baseada na memória, na verdade e na justiça”.

Nei Lisboa manifestou algum otimismo com o que estava vendo nas atividades sobre os 50 anos do golpe. “É a primeira vez que vejo isso que está acontecendo agora. Nos atos relativos aos 30 ou 40 anos do golpe nunca conseguimos reunir tanta gente como está aparecendo aqui hoje. E se começou a falar mais claramente sobre o papel da sociedade civil, de empresários, da mídia e dos Estados Unidos no golpe”.

Ditadura gestou uma sociedade de medo

Nilce Azevedo Cardoso, que também foi torturada durante a ditadura, manifestou-se extasiada com o que estava vendo no Salão de Atos da UFRGS. Ela acentuou o caráter midiático-civil e militar do golpe e disse que “toda a sociedade brasileira foi torturada a cada tortura que um de nós sofremos”. Nilce traçou uma linha de conduta entre a impunidade da tortura e a sua prática hoje no Brasil: “Nós ficamos sabendo de torturas e mortes praticamente todos os dias. Nossos jovens estão sendo assassinados e uma das razões disso estar acontecendo é que, durante 21 anos, foi gestada uma sociedade do medo. Foram 21 anos de medo e não-pensar. Temos que desconstruir tudo isso. Temos que denunciar os Pedro Seelig e os Ustra da vida e perguntar onde estão nossos companheiros que foram assassinados, onde estão seus corpos?”.

Irmã do militante do PCdoB, João Carlos Haas, um dos desaparecidos da guerrilha do Araguaia, Sônia Haas lembrou que ele foi aluno da UFGRGS e presidente do Centro Acadêmico Sarmento Leite, razão pela qual foi preso inclusive. Ela também expressou otimismo pelo que estava vendo em Porto Alegre: “A gente enxerga em vocês uma esperança. Nós seguimos lutando, mas estamos ficando cansadas. Precisamos renovar essa energia pois ainda há muita coisa para contar. A boa notícia é que as pessoas estão tendo mais coragem e o coletivo está ficando mais forte”, disse Sônia, lembrando uma frase dita pelo irmão morto na guerrilha do Araguaia: “nenhum sacrifício será em vão”.

“O Estado brasileiro até hoje não nos entregou nenhum corpo”

Encerrando os depoimentos, Suzana Lisboa observou que até hoje essa história não faz parte do currículo escolar. “Devíamos sair daqui e exigir dos nossos governos municipal, estadual e federal para que esse tema passe a fazer parte do currículo das escolas”, propôs. Viúva de Luiz Eurico Tejera Lisboa, irmão de Nei Lisboa, Suzana criticou o espaço dado ao coronel Ustra em uma entrevista de três páginas publicada no jornal Zero Hora. E lembrou que o único militar morto dentro de um quartel no Rio Grande do Sul foi o coronel aviador Alfeu Monteiro, assassinado pelas costas com uma rajada de metralhadora por ter se recusado a atacar o Palácio Piratini. 

Suzana Lisboa elogiou o gesto da presidenta Dilma Rousseff que impediu que os quarteis comemorassem o golpe este ano, mas fez cobranças ao Estado brasileiro. Ela defendeu que o Brasil cumpra a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos e lembrou: “dos 160 desaparecidos de que temos conhecimento, nós, os familiares, conseguimos resgatar cinco corpos. O Estado brasileiro até hoje não nos entregou nenhum corpo. Além disso, até hoje, os familiares dos desaparecidos não foram recebidos pelo governo (nenhum dos últimos governos: Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma)”.


quarta-feira, 26 de março de 2014

A “Guerrilha dos dentes de ouro", primeira resistência armada à ditadura


O site Documentos Revelados apresenta uma série de informações, acervos documentais, livros, imagens e vídeo sobre a ditadura militar no Brasil. Vale a pena ser conferido. Reproduzo abaixo um texto de Aluizio Palmar, sobre a Guerrilha de Três Passos.

Pouca conhecida e estudada, a Guerrilha de Três Passos, recupera a dimensão de um espaço de tempo de consolidação da ditadura. Eram 22 jovens, alguns comunistas, outros nacionalistas dos Grupos dos Onze, quase todos camponeses.

Eles foram capturados nos dias 27 e 28 de março de 1965. Alguns na proximidades de Capitão Leônidas Marques e outros nas proximidades de Santa Lucia, localidades do Estado do Paraná. Antes de serem presos tomaram um caminhão, do destacamento da Brigada Militar na cidade de Três Passos, ocuparam uma rádio e leram uma proclamação conclamando o povo a aderir a luta contra a ditadura.

Avançaram em direção ao Paraná, cruzando o Oeste de Santa Catarina, tomando destacamentos militares, recolhendo armamento e fazendo proclamas. Pagavam o abastecimento com um bônus e diziam aos comerciantes que seriam reembolsados após a deposição do governo militar.

Entre as cidades de Capitão Leônidas Marques e a vila de Santa Lucia, foram capturados após um confronto com forças do Exércido, quando um sargento morreu baleado pelas seus colegas de farda.

Após a prisão os guerrilheiros foram levados para o Batalhão de Fronteiras, em Foz do Iguaçu e ali torturados. Os algozes do chefe do grupo, coronel cassado Jefferson Cardin Osório, foi o coronel Curvo, Capitão Rui Vieira do Rego Monteiro, o Major Ari Ronconi e o Capitão Índio do Brasil.  Jefferson foi amarrado junto as grades, com os pés e mãos  e permaneceu suspenso do dia 27 para o dia 28.

Clique aqui e confira em PDF texto que faz parte do livro ”Onde foi que vocês enterraram nossos mortos?” e mais a dissertação para o curso de Direito da UFSC, de autoria de Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori. Além de 69 imagens do acervo de Valdetar Dornelles, sobrevivente da guerrilha e um dos lideres do movimento.

terça-feira, 25 de março de 2014

O papel dos EUA no golpe civil-militar de 64

 O Dia que Durou 21 Anos, de Camilo Tavares, com apoio de Flávio Tavares, é um documentário imperdível e uma revisão valiosa para todos, não importa o que cada um pense sobre a questão.

A Revista Superinteressante de março traz uma ótima reportagem sobre o papel dos EUA no golpe de 64 no Brasil. Reproduzo abaixo a primeira parte da matéria e o passo a passo do golpe no Brasil e nos EUA.

Os EUA derrubaram o presidente do Brasil?

Arquivos recém-abertos revelam toda a influência dos americanos no golpe de 64. Eles bancaram os golpistas, tinham tropas prontas para intervir e seu favorito sucedeu Jango. Não é conspiração: É História.

Reportagem: Jennifer Ann Thomas/ Edição: Emiliano Urbim

John Kennedy tinha um brinquedo novo. Quando os convidados chegaram, o presidente apertou um botão escondido na lateral de sua mesa, acionando um microfone ali no Salão Oval e um gravador no porão da Casa Branca. Era a estreia de uma engenhoca secreta que registrou 260 horas de conversas sigilosas.  
Olha que coincidência: a primeira gravação é sobre o Brasil. Das 11h52 às 12h20 de 30 de julho de 1962, debateu-se o futura e a fritura do presidente João Goulart. O embaixador americano no Brasil, Lincoln Gordon, disse que Jango estava “dando a porcaria do país de graça para os...” “...comunistas”, completou Kennedy. O assessor Richard Goodwin ressaltou: “podemos muito bem querer que os militares brasileiros tomem o poder no final do ano”. Isso quase dois anos antes do golpe de 64.

Desde 1961, com a chocante renúncia de Jânio Quadros e a conturbada posse de Jango, as reuniões de Kennedy sobre nosso país eram monotemáticas: como impedir que o Brasil se tornasse uma gigantesca Cuba? Apesar disso, Lincoln Gordon, embaixador no Rio de 1961 e 66, morreu em 2009, aos 96 anos, negando que os americanos teriam participado do golpe. Durante e após a ditadura, que foi até 1985, muitos pesquisadores brasileiros menosprezaram o papel dos americanos, tachando investigações nesse sentido de paranoia e teoria da conspiração. Mas documentos revelados nos últimos anos contam uma história diferente, que vai sendo revelada aos poucos.

Parte desse material ganhou destaque no documentário O Dia que Durou 21 Anos, da dupla de filho e pai Camillo e Flávio Tavares – autor de um grande livro sobre a luta contra o regime, Memórias do Esquecimento. O filme apresenta gravações e documentos oficiais e expõe justamente a articulação do governo americano e dos militares brasileiros contra Jango. Arquivos recém-abertos nos EUA estão mexendo até com obras definitivas: os quatro livros do jornalista Elio Gaspari serão reeditados levando em conta as gravações clandestinas de Kennedy e de seu sucessor Lyndon Johnson. E ainda há muito a ser revelado: Carlos Fico, historiador da UFRJ, estima que mesmo com a Lei de Acesso à Informação ainda não se analisou nem 20% dos arquivos dos órgãos de repressão brasileiros.

De qualquer forma, as informações disponíveis já permitem cravar: Jango caiu com um empurrão dos Estados Unidos. O governo americano instigou os militares, financiou a oposição, boicotou a economia e tinha tropas e navios prontos se fosse necessário intervir. Não foi. Em boa parte, graças ao próprio João Goulart, um presidente que até hoje desafia classificação.

Leia a íntegra da matéria na Revista Superinteressante (março/2014)

Lá e cá – os passos do golpe no Brasil e nos EUA

30 de março

22h – No Rio, Jango faz um discurso inflado: “o golpe que desejamos é o das reformas de base”. É a deixa para quem desejava outro golpe.

23h – Telegrama do secretário de Estado Dean Rusk para o embaixador americano Lincoln Gordon: “pode ser a última boa oportunidade para apoiar uma ação contra Goulart”.
31 de março

31 de março

5h – O general Olympio Mourão Filho, em Juiz de Fora (MG), aciona conspiradores do Rio. “Desencadeei uma revolução de pijama”, anotou em seu diário.

7h – Chega a Washington um telegrama dizendo que o levante começou em Juiz de Fora. A CIA confirma uma hora depois.

9h – O aeroporto de Brasília é fechado.

11h – Lincoln Gordon avida Washington que Mourão é “um oportunista”. O “dispositivo", militares encarregados de combater o golpe, fica de sobreaviso.

12h30 – A Marinha dos EUA envia uma esquadra que chegaria ao Brasil em 8 de abril. É a operação Brother Sam: 1 porta-aviões, 6 contratorpedeiros, 1 porta-helicópteros e 4 petroleiros.

13h30 – Em conversa telefônica, o presidente Johnson sabe do levante e diz: “devemos estar preparados para fazer tudo”.

15h – O prédio do Ministério da Guerra se divide: golpistas controlam do quinto ao oitavo andar, e governistas, os andares acima e abaixo.

17h – JK vai ao Palácio Laranjeiras e sugere que Jango faça uma pronunciamento conciliador.

22h – O líder das tropas paulistas, Amaury Kruel, liga para Jango e pede que ele demita seus ministros de esquerda. Jango se recusa.

22h30 – O marechal Lima Brayner recebe o adido militar americano em seu apartamento e lhe informa: “Kruel acaba de lançar um manifesto”. Vernon Walters responde: “Graças a Deus!”

23h – As tropas cariocas que enfrentariam as de Juiz de Fora aderem ao golpe.

1 de abril

Madrugada – Generais golpistas Castello Branco e Costa e Silva mudam de esconderijo várias vezes.

8h – Na Rádio Nacional se ouve que Jango recebeu empresários e divulgou nota anunciando “a fidelidade das Forças Armadas”. Tudo mentira.

11h – Jango é informado que o governo dos EUA reconheceria quem o derrubasse.

12h – Gordon avisa Washington que as forças oposicionistas estão crescendo. Jango deixa o Rio em direção a Brasília – o dispositivo falhou.

13h15 – Um encontro na Casa Branca com o presidente Johnson e seu alto escalão de política externa decide não fazer nenhuma declaração pró-golpe – isso só ajudaria Jango.

17h30 – Em teleconferência, Gordon declara a vitória da “rebelião democrática”, diz que a renúncia de Jango será seguida da posse do presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli e informa que Castello Branco dispensou apoio americano.

18h – Castello sai da clandestinidade. É recebido como novo ministro do Exército. O golpe venceu.

22h30 – Acuado em Brasília, Jango voa para Porto Alegre.

Meia-noite – A presidência é declarada vaga. Assume o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli – que já assumira quando Jango renunciou.

2 de abril

Madrugada – Em Porto Alegre, Jango se encontra com Brizola e tem crise de choro.

11h45 – Jango voa para sua fazenda em São Borja (RS), onde estava sua família.

13h – A estação principal da CIA no Brasil relata que João Goulart entrou para o exílio no Uruguai, marcando a vitória oficial do golpe de estado.


18h – Em uma teleconferência, o embaixador Lincoln Gordon comenta a ida de Jango para Montevidéu com uma saudação jubilosa: “Cheers!”

segunda-feira, 24 de março de 2014

Toda memória será castigada?


Neste ano, quando completamos 50 anos do golpe civil-militar no Brasil, para além das investidas das “viúvas” do regime militar, precisamos estar muito atentos para não retrocedermos nos espaços democráticos conquistados. Nossa democracia ainda está na primeira infância e muito temos para avançar, principalmente nos direitos humanos e na igualdade social. O trabalho das Comissões da Verdade devem ser respaldados e suas informações amplamente divulgadas. Acredito que muito ainda será lembrado, revelado e debatido neste 2014, e isso é fundamental, pois como diz o escritor Octavio Ianni, “é pela memória que se puxam os fios da história... O que parecia esquecido e perdido logo se revela presente, vivo, indispensável...”

Com o intuito de relembrar a história, fui buscar nas palavras do escritor uruguaio Eduardo Galeano uma fonte de inspiração. O livro “De pernas pro ar, a escola do mundo ao avesso” é uma leitura obrigatória para entender as contradições de nosso tempo. Por isso, reproduzo um trecho do livro, onde o escritor fala sobre a amnésia obrigatória imposta pelas ditaduras militares que tomaram de assalto nossos países. Sabe aqueles textos que tu gostaria de ter escrito? Pois é, com Eduardo Galeano me sinto sempre assim.


A amnésia obrigatória

Por Eduardo Galeano

A desigualdade perante a lei é o que faz e continua fazendo a história real, mas a história oficial não é escrita pela memória e sim pelo esquecimento. Bem o sabemos na América Latina, onde os exterminadores de índios e os traficantes de escravos têm estátuas nas praças das cidades e onde as ruas e as avenidas costumam levar nomes dos ladrões de terras e dos cofres públicos.

Como os edifícios do México que desmoronaram no terremoto de 1985, as democracias latino-americanas tiveram seus alicerces roubados. Só a justiça poderia lhes dar uma sólida base de apoio, para que pudessem levantar-se e caminhar, mas ao invés de justiça temos uma amnésia obrigatória. Em regra, os governos civis se limitam a administrar a injustiça, fraudando as esperanças de mudança, em países onde a democracia política se despedaça continuamente contra os muros das estruturas econômicas e sociais inimigas da democracia.

Nos anos 60 e 70, os militares assaltaram o poder. Para acabar com a corrupção política, roubaram muito mais do que os políticos, graças às facilidades do poder absoluto e à produtividade de suas jornadas de trabalho, que todos os dias começavam bem cedinho, ao toque da alvorada. Anos de sangue, sordidez e medo: para acabar com a violência das guerrilhas locais e dos fantasmas vermelhos universais, as forças armadas torturaram, violaram e assassinaram a torto e a direito, numa caçada que castigou qualquer expressão da aspiração humana de justiça, por mais inofensiva que fosse.

A ditadura uruguaia torturou muito e matou pouco. A argentina, em contrapartida, praticou o extermínio. Mas apesar de suas diferenças, as muitas ditaduras latino-americanas desse período trabalharam unidas e se pareciam entre si, como cortadas pela mesma tesoura. Qual tesoura? Em meados de 1998, o vice-almirante Eladio Moll, que tinha sido chefe de inteligência do regime militar uruguaio, revelou que os assessores militares norte-americanos aconselhavam a eliminação dos subversivos, depois da obtenção das informações desejadas. O vice-almirante foi preso, por delito de franqueza.

Alguns meses antes, o capitão Alfredo Astiz, um dos açougueiros da ditadura argentina, foi exonerado por dizer a verdade. Declarou que a Marinha de Guerra lhe ensinara tudo o que fizera. E num acesso de pedantismo profissional, disse que ele próprio era “o homem tecnicamente melhor preparado no país para matar um político ou um jornalista”. Na época, Astiz e outros militares argentinos estavam sendo intimados e processados em vários países europeus pelo assassinato de cidadãos espanhóis, italianos, franceses e suecos, mas do crime contra milhares de argentinos eles tinham sido absolvidos pelas leis que apagaram tudo para recomeçar do zero.



Também as leis da impunidade parecem cortadas pela mesma tesoura. As democracias latino-americanas ressuscitaram condenadas ao pagamento das dívidas e ao esquecimento dos crimes. Foi como se os governos civis devessem ser gratos aos fardados pelo seu trabalho: o terror militar criara um clima favorável aos investimentos estrangeiros e limpara o caminho para que se concluísse impunemente a venda de países, a preço de banana, nos anos seguintes. Em plena democracia, ultimaram-se a renúncia da soberania nacional, a traição dos direitos do trabalho e o desmantelamento dos serviços públicos. Fez-se tudo, ou tudo se desfez, com relativa facilidade. A sociedade que, nos anos 80, recuperou os direitos civis, estava esvaziada de suas melhores energias, acostumada a sobreviver na mentira e no medo, e tão doente de desalento como necessitada do alento de vitalidade criadora que a democracia prometeu e não pode ou não soube dar.

Os governos eleitos pelo voto popular identificaram a justiça à vingança e a memória à desordem, e lançaram água benta na testa dos homens que tinham exercido o terrorismo de estado. Em nome da estabilidade democrática e da reconciliação nacional, promulgaram-se leis de impunidade que desterravam a justiça, enterravam o passado e elogiavam a amnésia. Algumas dessas leis foram mais longe do que seus tenebrosos precedentes mundiais. A lei argentina da obediência devida foi editada em 1987 – e derrogada uma década depois, quando já não era necessária. Em seu afã de absolvição, eximiu de responsabilidade os militares que cumpriam ordens. Como não há militar que não cumpra ordens, ordens do sargento ou do capitão ou do general ou de deus, a responsabilidade ia parar no reino dos céus.

(...) A justiça e a memória são luxos exóticos nos países latino-americanos. Os militares uruguaios que mataram os legisladores Zelmar Michelini e Héctor Gutiérrez Ruiz caminham tranquilamente pelas ruas que têm os nomes de suas vítimas. O esquecimento, diz o poder, é o preço da paz, enquanto nos impõe uma paz fundada na aceitação da injustiça como normalidade cotidiana.

Acostumaram-nos ao desprezo pela vida e à proibição de lembrar. Os meios de comunicação e os centros de educação não costumam contribuir muito, digamos, à integração da realidade e sua memória. Cada fato está divorciado dos demais fatos, divorciado do seu próprio passado e divorciado do passado dos demais. A cultura de consumo, cultura de desvinculação, nos adestra à crença de que as coisas ocorrem sem motivo. Incapaz de reconhecer suas origens, o tempo presente projeta o futuro como sua própria repetição, o amanhã é outro nome do hoje: a organização desigual do mundo, que humilha a condição humana, pertence à ordem eterna, e a injustiça é uma fatalidade que estamos obrigados a aceitar ou aceitar.

A história se repete? Ou só se repete como penitência para quem é incapaz de escutá-la? Não há história muda. Por mais que a queimem, por mais que a rasguem, por mais que a mintam, a história humana se nega a calar a boca. O tempo que foi continua pulsando, vivo, dentro do tempo que é, ainda que o tempo que é não o queira ou não o saiba. O direito de lembrar não figura entre os direitos humanos consagrados pelas Nações Unidas, mas hoje mais do que nunca é necessário reivindica-lo e pô-lo em prática: não para repetir o passado, mas para evitar que se repita; não para que os vivos sejamos ventríloquos dos mortos, mas para que sejamos capazes de falar com vozes não condenadas ao eco perpétuo da estupidez e da desgraça, Quando está realmente viva, a memória não contempla a história, mas convida a fazê-la. Mais do que museus, onde a pobre se entendia, a memória está no ar que respiramos; e ela, no ar, nos respira.

(...) A impunidade é filha da má memória. Sabiam disso todas as ditaduras de nossas terras. Na América Latina foram queimadas cordilheiras de livros, livros culpados por contar a realidade proibida e livros culpados simplesmente por ser livros, e também montanhas de documentos. Militares, presidentes, padres: é longa a história das fogueiras, desde que em 1562, em Maní de Yucatan, frei Diego de Landa lançou às chamas os livros maias, pretendendo incendiar a memória indígena.

Para citar apenas algumas labaredas, basta lembrar que em 1870, quando os exércitos da Argentina, Brasil e Uruguai arrasaram o Paraguai, os arquivos históricos do vencido foram reduzidos a cinzas. Vinte anos depois, o Brasil queimou toda a papelada que testemunhava três séculos e meio de escravidão negra. Em 1983, os militares argentinos lançaram ao fogo os documentos da guerra suja contra seus compatriotas; e em 1995, os militares guatemaltecos fizeram o mesmo.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Capítulo 8 – A visão estratégica da comunicação no MST

Como reconhecimento do seu papel de melhor jornal do movimento popular do país, o JTST recebeu em dezembro de 1986, o Prêmio Herzog.

No Encontro Regional de 1982, o "Boletim Informativo da Campanha de Solidariedade aos Agricultores Sem Terra" é indicado pelos colonos como o órgão de divulgação das lutas dos cinco estados presentes. Já a partir de abril de 82 (nº 20) o Boletim passa a ter um projeto gráfico e ser impresso em off-set. Diminuiu o número de páginas para quatro e aumentou a tiragem para 1.500 exemplares. A cruz, símbolo dos acampados de Nova Ronda Alta, tornou-se o logotipo do Boletim, que continuou a ser editado pelo Comitê de Apoio.


O Boletim nº 25, de julho de 82, publicou na capa o editorial "Boletim Sem Terra será Regional", onde colocou a decisão tomada no encontro de Medianeira: “Esta decisão revela a importância do boletim e aumenta a responsabilidade de seus responsáveis pela contri­buição às lutas populares no meio rural. A decisão dos colonos de indi­car o "Sem Terra" como seu órgão informativo dá um novo impulso ao boletim, mas os recursos materiais disponíveis e as condições continuam precários. Portanto, o leitor não deve esperar dos próximos números mudanças profundas em nosso infor­mativo. Elas virão com o tempo e serão fruto da semente regada com o esforço e o sacrifício de quem deseja melhorar cada vez mais esta contri­buição à luta dos trabalhadores rurais.”

No número seguinte, agosto de 82 (nº 26), pela primeira vez é divulgada a tiragem no boletim, que passou a ser de 2.500 exemplares e a circulação que abrangia a Regional Sul. O nº 28, de outubro, destacou o Encontro Nacional e anunciou uma edição especial sobre o mesmo que saiu em oito de novembro, com uma tiragem de 3.000 exemplares. Em 1983 foi fundado o Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP), onde passou a ser realizada a produção gráfica do Boletim, a partir de abril (nº 31). Nesta edição o número de páginas aumentou para oito.

O Boletim não circulou durante três meses (junho, julho e agosto) porque o Comitê de Apoio que o realizava assumiu a Secretaria Regional do MST, decisão tomada em janeiro de 83, durante o 2º Encontro Regional, em Chapecó (SC), o que impossibilitou a edição do mesmo. Esta informação foi divulgada no Boletim nº 32, de setembro, que saiu com doze páginas.

A partir de novembro de 1983 (nº 33) o Boletim passou a ser responsabilidade da Secretaria Regional dos Trabalhadores Sem Terra. Esta edição é considerada histórica pelos editores, pois inaugurou uma nova fase do movimento. Além de trazer uma reportagem especial sobre Ronda Alta, onde ao final de três anos, as 200 famílias que lá estavam acampadas conquistaram um pedaço de terra.

O Boletim passou a ser, oficialmente, o Informativo dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Regional Sul, com jornalista responsável (Flademir Araújo), responsáveis pela arte (Humberto Monteiro, Laerte Meliga, Celso Schröder e Antonio da Rocha), pela distribuição (Marcelo Boufler) e colaboradores (Chico Daniel, Rafael Guimarães e Antônio Carlos, de Brasília). A tiragem é de 5.000 exemplares e o número de páginas, dezesseis. O Boletim tem um novo projeto gráfico e a produção continua a ser realizada no CAMP.

Com o crescimento e a institucionalização do MST o "Boletim Sem Terra" virou Jornal (nº 36), em julho de 1984. Sua edição permaneceu sob a responsabilidade da Regional Sul, sediada em Porto Alegre. Ele passou a ser denominado "Jornal dos Tra­balhadores Sem Terra". Este fato foi divulgado no número 35 (abril de 1984), em nota na página dois, intitulada "Vem aí o Jornal Sem Terra", que diz o seguinte: “Em junho está prevista a primeira edição do Jornal dos Trabalhadores Sem Terra, formato tablóide - isto quer dizer, o dobro do atual boletim - 12 páginas, tiragem inicial de 10 mil exemplares e com circulação na Regional Sul e outros estados do país. A decisão de transformar o boletim em jornal foi tomada durante o Encontro Nacional dos Sem Terra, realizado em Cascavel (PR), no começo do ano. Uma equipe de 10 jornalistas trabalhará na edição do jornal que vai continuar com a colaboração dos próprios lavradores, pessoas ligadas ao trabalho pastoral, sindicalistas e estudiosos da problemática agrária.”

O número inaugural do Jornal dos Trabalhadores Sem Terra (JTST) saiu em julho de 84 (nº 36) e dedicou longa matéria ao assunto - "Depois de três anos um novo desafio" - onde faz um histórico do "Boletim Sem Terra" e afirma sua importância para o movimento. Daí a decisão de transformá-lo em jornal do MST com circulação nacional. Diz a matéria: “Durante o encontro (Cascavel/PR, ja­neiro de 84) os participantes deci­diram que o "Boletim Sem Terra" deveria ser transformado num jornal, já que o movimento era reconhecido como uma organização autônoma e necessitava de um órgão de divulgação forte, amplo e que atingisse todo o país. A partir daquele encontro foi elaborado o projeto do jornal, que foi aprovado no encontro de Curi­tiba.”

O artigo afirmava que o êxito do jornal dependeria fundamentalmente dos próprios trabalhadores rurais sem terra, que deveriam sugerir matérias e assuntos a tratar, discutir com seus companheiros, avaliar seu conteúdo e fazê-lo chegar a um maior número de trabalhadores nos locais mais distantes do país para que ele pudesse atingir um grande número de leitores; que sua impor­tância dependia da contribuição efetiva que pudesse dar para o avanço da organização dos sem terra e para o sucesso de suas lutas; que o MST iria continuar crescendo na luta pela Reforma Agrária, e o jornal deveria acompanhar este crescimento com a participação de todos.

Logo após o Congresso de 85, a edição do JTST passou para a respon­sabilidade da direção nacional do MST, embora permanecesse tempora­riamente em Porto Alegre. Assim, a edição especial do jornal sobre o I Congresso Nacional - nº 42, fevereiro de 1985 - já foi assumida como uma "publicação mensal do MST" e não mais uma publicação da regional sul do movimento.

Passo a passo o jornal foi refletindo o crescimento do MST. No nº 43, de março/maio de 1985, o Jornal Sem Terra muda de ende­reço: sua sede vai para São Paulo. Nos créditos foi publicado o nome do jornalista Flademir Araújo como editor-responsável e o seu colega Sérgio Canova como editor, além de toda a diretoria do Movimento Sem Terra eleita no congresso de Curitiba. Em uma nota "Aos Leitores" deste número do jornal, tem-se a justificativa de sua transferência para São Paulo: “A transferência para São Paulo, centro político mais importante do país, indiscutivelmente, é explicada pelas facilidades que trará à organização dos Sem Terra, tanto do ponto de vista político, como de estrutura e de divulgação de seu movimento.”

O jornal torna-se o porta-voz do MST divulgando os seus princípios estabelecidos desde o I Encontro Nacional e referendados nos encontros e congressos posteriores. Estes princípios são: 1. lutar pela reforma agrária; 2. lutar por uma sociedade justa e igualitária e acabar com o capitalismo; 3. reforçar a luta pela terra, com a participação de todos os trabalhadores rurais, sejam arrendatários, meeiros, assalariados e pequenos proprietários, estimulando a participação das mulheres em todos os níveis; 4. que a terra esteja nas mãos de quem nela trabalha tirando seu sustento e de sua família; 5. o Movimento dos Sem Terra deve sempre manter sua autonomia política.

A bandeira de luta desde sua criação - "Terra não se ganha, se conquista" - e seu lema atual - "Ocupar, resistir e produzir" - explicitam e implicam uma valorização de formas de luta mais inci­sivas (ocupações e acampamentos) e um enorme esforço de orga­nização.

Segundo as deliberações dos encontros e congressos realizados pelo movimento, ele se propõe não apenas a lutar pela realização da Reforma Agrária, mas também pela construção do socialismo. Assim, "os objetivos da luta empreendida", segundo informações do jornal do MST, "vão além da resistência e conquista da terra. Pretendem contribuir para a modificação das relações sociais no campo e a consecução de uma 'sociedade socialista igualitária', deixando clara a existência de um projeto político, que os leva a direcionar suas ações, em todos os estágios de luta do MST, para a formação de uma identidade política mobilizadora".

Esta visão pode ser encontrada nas páginas do JTST, seja através dos editoriais, textos de formação ou artigos de colaboradores, pois o jornal registra a história do movimento e também do Brasil, sob a ótica dos trabalhadores rurais. O jornal reflete todas as fases vividas pelo MST, assim como os seus avanços em termos de organização e estrutura.

Como reconhecimento do seu papel de melhor jornal do movimento popular do país, o JTST recebeu em dezembro de 1986, o Prêmio Herzog 86 - VIII Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos - na categoria imprensa sindical e popular. Este prêmio é oferecido todo o ano pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo àqueles que se destacam nesta área.

terça-feira, 18 de março de 2014

Capítulo 7 - Assim nasce o MST

O MST surgiu da insatisfação dos agricultores com a política de exportação que foi imposta pelo regime militar, responsável pela expulsão de milhares de pequenos agricultores do campo.
Foto: Sebastião Salgado.

É no contexto destas grandes mobilizações que ressurge, no Sul do país, região em que se deu intenso processo de modernização da agricultura, a luta dos "sem terra" através de algumas ocupações - embrião do MST. A primeira delas deu-se em 1978 na Fazenda Sa­randi, no município de Rondinha e Ronda Alta (RS), pelas 1.100 famílias expulsas da Reserva Indígena de Nonoai, em decorrência do conflito entre arrendatários da FUNAI e índios.


Esta ocupação resultou no assentamento, pelo governo, de parte destas famílias em projetos de colonização no Mato Grosso. Os que permaneceram na região foram organizados por membros da igreja local e, com apoio de parlamentares e entidades da sociedade civil, ocuparam em 79, as glebas Macali e Brilhante, originando os assentamentos da Granja Macali I e II, Brilhante e Bom Retiro, em Palmeira das Missões (RS) e CEMAPA, em Rondinha.

As ações dos "sem terra" vão tendo maior organicidade no Rio Grande do Sul e, com o acampamento às margens da estrada próxima à Fazenda Sarandi, surgiu o "Movimento dos Colonos Sem Terra de Encruzilhada Natalino", em Ronda Alta, no mês de dezembro de 1980. Este movimento constituiu-se no marco das lutas dos "sem terra" pela repercussão obtida, por terem conseguido a solidariedade de diversas entidades e propostas de solução por parte do governo.

O movimento de Encruzilhada Natalino serviu também para aglutinar as pessoas que lutavam pela terra em diferentes pontos do estado. Como exemplo disso tem-se, em 1979, a questão ecológica, que explodia como uma bomba na região de Carazinho. Havia muita gente morrendo e sendo ferida pelos venenos agrícolas. Pelas colônias proliferavam grupos de jovens que brigavam pelo meio ambiente. Um deles, em Não-Me-Toque, era liderado por um jovem seminarista, Sérgio Antônio Gorgen. Ele conheceu o padre Arnildo Fritzen na Natalino e o convidou para dar uma palestra para o grupo. Logo após o Frei Sérgio se integrou à luta pela terra.

A partir de maio de 1981, após cinco meses de acampamento, teve início a edição do boletim dos "sem terra", então denominado "Boletim Informativo da Campanha de Solidariedade aos Agricultores Sem Terra". Ele era editado por uma secretaria de apoio em Porto Alegre que ficava numa sala emprestada pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos, na rua dos Andradas.

Participavam da elaboração do boletim integrantes da Comissão Pastoral da Terra do RS e profissionais, como os jornalistas Flademir Araújo e Laerte Meliga. A sua primeira edição apresentava onze páginas com uma tiragem de 700 exemplares. Ele era rodado em mimeógrafo, datilografado em folha de ofício sem um projeto gráfico.

Segundo o Frei Sérgio Gorgen, a idéia do Boletim pode ter surgido quando, em novembro de 1980, um grupo de colonos da Fazenda Brilhante acamparam durante dez dias na Praça da Matriz, em Porto Alegre. “No final dessa luta, que nós conseguimos assentamentos em dois lugares, eu e o Arcílio, meu colega, junto com outras pessoas escrevemos um relato do que aconteceu e fizemos uma espécie de boletim chamado "Diário de uma Luta" e enviamos para vários lugares.” Pode-se dizer que este tenha sido o precursor do Boletim Sem Terra, que, conforme o dirigente nacional do MST João Pedro Stédi­le, surgiu para responder a uma demanda de informação e comuni­cação.

Stédile relata que, “o acampamento já durava cinco meses, o que era uma novidade para a época da ditadura militar, então, muitas pessoas da cidade queriam saber como estava o acampamento, o que estava acontecendo lá e a grande imprensa dava pouco espaço. Essa foi uma luta de vanguarda para a época, ela se equiparou, em termos de representação política de luta contra a ditadura no campo, ao que foram as greves do ABC em 1979. Então, Encruzilhada Natalino era um foco de atenção das lutas ru­rais em todo o país, e para responder a essa demanda se criou o Boletim dos Sem Terra. Foi um meio de comunicação e de solidariedade, porque provocava que as pessoas se solidarizassem com a luta, pois, naquele momento, a pró­pria ditadura transformou a Encru­zilhada Natalino na principal batalha política do campo.”

Entretanto o episódio dos "sem terra" de Encruzilhada Natalino não foi isolado. Ações semelhantes eclodiram em outros estados. Em 1980 deu-se a ocupação da Fazenda Burro Branco em Campo Erê (SC), com mais de 300 famílias, e a da Fazenda Primavera em Andradina (SP). Em 1981, em decorrência da construção da hidrelétrica de Itaipu, formou-se o Movimento dos Agricultores Sem Terra do Oeste do Paraná (MASTRO) a partir do Movimento Terra e Justiça, enquanto movimento dos expropriados pela construção da barragem.

No Mato Grosso do Sul também proliferaram conflitos, nos quais os fazendeiros tentavam despejar centenas de famílias que viviam como parceiros - agricultores que trabalham com suas famílias, arrendam uma terra de outro e fazem uma parceria - nas fazendas e estes mesmos passaram a ocupar as terras.

Em outros estados, como Bahia, Rio de Janeiro e Goiás, também aconteceram ocupações de terra, por parte de famílias que se orga­nizaram para isso. No entanto, não havia nenhum contato entre uma ocupação e outra. A partir de 1981, passaram a realizar-se encon­tros entre as lideranças dessas lutas localizadas. Esses encontros eram promovidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Essa costura política feita pela CPT entre as diversas correntes políticas existentes no meio dos colo­nos deu força à luta deles, porque os uniu. Nos "tempos heróicos", quando havia no Rio Grande do Sul o Movimento dos Agricultores Sem-Terra (MASTER), no norte do país organizavam-se as Ligas Camponesas e a União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB). Muito embora houvesse consciência política das lideranças de que a miséria do trabalhador era a mesma em qualquer canto do Brasil, não havia, de fato, uma união de esforços.

O máximo que eles conseguiram foi montar a estrutura adminis­trativa da CONTAG, em 1963, e 18 federações de trabalhadores ru­rais, entre elas a FETAG, no RS. Estas entidades, durante o período do Regime Militar, tornaram-se importantes ferramentas nas mãos de quem reprimia os movimentos populares.

A CPT foi criada em 1975, no Encontro Pastoral das Igrejas da Amazônia Legal. Segundo Leonildo Medeiros conta em “A história dos movimentos sociais no campo”, “a CPT assumiu inicialmente o com­pro­misso de "empenhar-se no processo global de reforma agrária do nosso país, dando cumprimento ao espírito e à letra do Estatuto da Terra".  A comissão teria por finalidade "interligar, assessorar e dinamizar os que trabalham em favor dos homens sem terra e dos trabalhadores rurais".

O surgimento da CPT ligou-se diretamente aos efeitos da política de ocupação da Amazônia empreendida pelos governos mili­tares. Em 1971, D. Pedro Casaldáliga divulgava sua carta pasto­­ral, "Uma Igreja na Amazônia em conflito com o latifúndio e com a margi­nalização social", onde explicitava uma linha de compromissos com posseiros, índios, peões e outros marginalizados. Na época, o docu­mento teve grande repercussão como denúncia de uma realidade igno­rada pela sociedade.

A ação da igreja na região era duramente reprimida. O processo contra o padre Francisco Jentel em 1973, a inclusão da equipe da Pastoral de São Félix do Araguaia, inclusive do bispo Casaldáliga, na Lei de Segurança Nacional, o assassinato, em 1976, dos padres Rodolfo Lukembein e João Bosco Penido Burnier são apenas momentos ilustrativos das tentativas de impedir a ação da pastoral na região, que vivia uma espécie de convulsão anárquica, na feliz expressão de José de Souza Martins.

Desse quadro surgiu a Comissão Pastoral da Terra, como entidade de apoio às lutas dos trabalhadores, definindo-se como serviço de articulação e de assessoria. Seu eixo de trabalho era o apoio à organização popular: "Os trabalhadores precisam organizar-se livremente, desde as formas mais localizadas de comissões ou associações até a constituição de partidos políticos que canalizem suas forças para organizar ou reorganizar a sociedade segundo suas aspirações".

Investindo no trabalho cotidiano de organização, que passava pela análise e crítica das práticas sindicais concretas, a CPT dispunha a seu favor do fato de que, sendo um organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e contando com alguns bispos entre seus membros, podia fazer valer em determinadas situações o peso institucional. Assim, num período de intensa repressão, pôde assumir o papel de canal de denúncia da violência, adquirindo importância na formação de uma consciência nacional em relação à problemática do campo.

Originado na Amazônia, o trabalho da CPT coincidiu com o de outras ações pastorais de alguns padres e bispos em outras regiões do país, como foi o caso do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Maranhão e Goiás. Rapidamente, espalhou-se por todo o Brasil e em 1979 já eram quinze as suas regionais. No entanto, essa expan­são só se dava nas dioceses em que os bispos apoiavam seus obje­tivos ou, pelo menos, os aceitavam.

A ação da igreja ganhou peso na luta pela terra a partir de 1980, com a divulgação do documento "A Igreja e os problemas da terra", produto da XVIII Assembléia da CNBB. Com a intensificação dos conflitos e a crescente mobilização dos trabalhadores, houve uma maior presença da igreja junto a esse segmento. Sua participação foi mesmo essencial para algumas resistências bem-sucedidas, como foi o caso de Ronda Alta, já citado, e para a articulação do Movimento Sem Terra.

Outro fator que contribuiu para o surgimento do MST foi o tratamento dado pela CONTAG à luta pela terra: resolução do con­flito pela via institucional. As ocupações e os acampamentos organizados pelos Sem Terra, num primeiro momento, passaram por fora do sindicalismo "contaguiano" com o apoio ou mesmo direção da CPT. Esta teve participação ativa na criação das oposições sindi­cais que se formaram no sindicalismo rural brasileiro a partir do início dos anos 80 e ganharam a direção de vários sindicatos de trabalhadores rurais, dando um novo tratamento à luta pela terra, condizente com as resoluções do III Congresso da CONTAG.

A partir de 1982, a luta dos "sem terra" começou a ter maior articulação. Com o objetivo de congregar as lutas, a CPT realizou em julho de 82 um encontro dos trabalhadores rurais "Sem Terra" em Medianeira, no Paraná, envolvendo cinco estados: Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Neste mesmo ano, no mês de setembro, realizou-se o I Encontro Nacional dos Sem Terra, em Goiânia, com a participação de repre­sentantes de 16 estados, no qual se verificou a necessidade de formar Comissões Regionais de Trabalhadores Sem Terra. As lide­ranças presentes no encontro avaliaram que no sul existia uma maior organização e uma tendência da luta avançar mais rapidamente, tendo, por esta razão, o movimento constituído suas bases organi­zacionais nos estados desta região.

Em janeiro de 1983, em Chapecó, é criada a Comissão Regional Provisória, composta por dois lavradores de cada estado que se reuniam a cada três meses. A Secretaria Regional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra foi sediada em Porto Alegre.

A partir de 1984, o próprio movimento passou a articular os encontros, até então organizados pela CPT, e realizou o I Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em Cascavel (PR), com a parti­cipação de doze estados, ganhando uma dimensão nacional. Neste encontro formalizou-se a criação do Movimento Sem Terra e as lide­ranças presentes definiram as formas de organização do movimento, seus princípios, suas reivindicações e formas de luta, iniciando-se, a partir daí, as grandes ocupações de terra e os acampa­mentos nos estados em que o MST está consolidado.

Em janeiro de 1985, realizou-se em Curitiba (PR), o I Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, com a presença de 1.500 delegados. Neste encontro foi eleita a coor­denação nacional do MST, composta por dois representantes de cada um dos doze estados que integravam o movimento na época: RS, MG, SC, SP, PR, MS, BA, SE, ES, RJ, RO e MA.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) surgiu da insatisfação dos agricultores com a política de exportação que foi imposta pelo regime militar, responsável pela expulsão de milhares de pequenos agricultores do campo. Organizados por entidades civis, como o Movimento de Justiça e Direitos Humanos e a Igreja Católica, através da Comissão Pastoral da Terra (CPT), após 10 anos de sua instituição, o MST tornou-se autônomo e um dos mais expressivos movimentos sociais do Brasil.

A organização do MST dá, assim, novo sentido à luta dos "Sem Terra", articulando-o à reivindicação da reforma agrária e, numa perspectiva mais ampla, à luta pela construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores.

segunda-feira, 17 de março de 2014

Capítulo 6 - A luta pela reforma agrária

No final dos anos 70 aconteceram grandes mobilizações de diversas categorias existentes no campo brasileiro e entre elas acabou ganhando destaque a luta pela terra.

A luta pela terra é uma constante na história dos trabalhadores rurais no Brasil, mas se acirrou com a modernização da agricultura brasileira, ocorrida pós-64, que aprofundou a diferenciação social no campo.
 
No final dos anos 70 aconteceram grandes mobilizações de diversas categorias existentes no campo brasileiro e entre elas acabou ganhando destaque a luta pela terra. Com a realização do III Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), em maio de 1979, a luta pela Reforma Agrária se tornou pública.

No que se refere ao tema, este Congresso foi um divisor de águas na história do movimento sindical pós-intervenção. A demanda resultante do encontro era de uma reforma agrária ampla, realizada em todo o território nacional; massiva, pois deveria beneficiar a grande maioria das famílias de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra; imediata, com fixação de prazo para o assentamento das famílias beneficiadas, e com a participação dos trabalhadores em todas as etapas e níveis, desde as decisões em nível nacional até o acompanhamento dos projetos, sua execução e fiscalização.

Os trabalhadores presentes no Congresso pediam a redistribuição imediata das terras que se encontravam em áreas prioritárias e em áreas já desapropriadas, a discriminação e a titulação das terras públicas, com entrega ao legítimo trabalhador rural e a não destinação de áreas às grandes empresas.

Já apontando para os limites do Estatuto da Terra, propunha-se a elaboração de uma lei criando o instituto da perda sumária da propriedade acima de um módulo rural pela não utilização de pelo menos 70% de sua área agricultável e a criação do instituto de área máxima, com limites entre 250 e 700 hectares, de forma a impedir o crescimento de latifúndios e a aquisição de terras com fins especulativos.

Na perspectiva definida no Congresso, a reforma agrária aparecia ainda como condição para a redemocratização do país: Não se pode pensar em democracia, de fato, no Brasil, sem que se integre a massa de assalariados, parceiros, arrendatários, posseiros e pequenos proprietários minifundistas, que constituem a classe dos trabalhadores rurais, à vida do país. E essa integração só se fará através da reforma agrária.

Assim, se no nível das reivindicações mais imediatas, o III Congresso enfatizou o cumprimento da legislação existente, mas não respeitada, no plano geral, houve uma mudança de estratégias quanto ao encaminhamento das reivindicações. Passou a ser proposta a pressão coletiva, com estímulo à mobilização, à ênfase nas ações de resistência e à valorização das iniciativas dos trabalhadores.

Segundo o que se documentou do encontro, tratava-se não mais de pedir, mas de exigir. É sob essa ótica que se pode entender, por exemplo, uma resolução como a de que "o movimento sindical assuma o compromisso de desenvolver trabalhos de base programados, de organização, motivação e mobilização dos trabalhadores rurais, no sentido de ocuparem as terras improdutivas, nelas fixando residência e tornando-as produtivas". Ou seja, a luta pela reforma agrária não se daria somente por encaminhamentos administrativos, mas também através de manifestações públicas.